Direitos e Deveres: O Que a Lei Permite e Proíbe para Consumidores
Em Portugal, a vida em comunidade é regida por diversas normas que buscam garantir a convivência pacífica entre vizinhos. Embora ...
Em Portugal, a vida em comunidade é regida por diversas normas que buscam garantir a convivência pacífica entre vizinhos. Embora ...
A ANACOM, entidade reguladora das comunicações em Portugal, emitiu um alerta para os consumidores em vista da aproximação da Black ...
Doze ministros do Governo espanhol estarão ausentes do Congresso dos Deputados na próxima quarta-feira, coincidindo com a realização de uma ...
Estamos a chegar ao período crucial para a atualização dos dados fiscais em Portugal, com prazo até ao dia 17 ...
O Brasil está buscando acelerar a cooperação entre a Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas (PBC) e os ...
A recente atualização das políticas de privacidade de vários websites tem gerado discussões sobre a utilização de cookies e a ...
Em busca de um refúgio tranquilo, longe do estresse urbano, muitos portugueses estão optando por moradias isoladas que proporcionam privacidade ...
Neste Dia dos Namorados, os casais se veem diante de um dilema: celebrar o amor de forma especial ou deixar ...
Hoje, a Comissão Europeia apresentou propostas de emendas direcionadas ao atual quadro legal estabelecido pelo Regulamento que cria uma organização ...
No final do terceiro trimestre de 2024, a penetração do serviço móvel em Portugal atingiu 178,4 acessos por 100 habitantes, ...