Etiqueta: Ministério da Justiça

A nova Loja de Cidadão de Vila Franca de Xira, inaugurada recentemente, já está em funcionamento e oferece serviços essenciais ...

A abertura do Balcão BUPi de Lisboa, na Câmara Municipal, marcou um avanço significativo no apoio aos cidadãos para o ...

A cerimônia de entrega dos Prêmios DesignEuropa Awards 2025 foi realizada em Copenhague no dia 23 de setembro, sob a ...

No próximo dia 17 de outubro, o Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa será o palco da Conferência “Child ...

Uma nova exposição, intitulada "Fugas, queixas e indisciplina - Um século de fiscalização e inspeção prisional", está em exibição na ...

Desde o dia 1 de setembro, está disponível a entrega do certificado de matrícula para beneficiários familiares descendentes da ADSE ...

Os serviços online do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passarão por manutenção programada hoje, resultando em uma interrupção temporária. ...

No dia 16 de setembro, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes ...

O Centro Educativo da Bela Vista (CEBV) foi premiado na 11.ª edição do Programa “Apps for Good”, realizado no dia ...

Os Estados-membros do Conselho da Europa assinaram esta manhã, em Valeta, Malta, o 3.º Protocolo Adicional à Convenção de 1959, ...