Governo Implementa Novo Desconto no ISP para Aliviar Aumentos de Preços
As taxas do imposto sobre os combustíveis no Portugal vão sofrer uma nova redução a partir desta segunda-feira, 23 de ...
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O Governo anunciou uma "redução temporária e extraordinária" de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e ...
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Leiria Implementa Novas Iniciativas de Apoio ao Desenvolvimento Local
A Câmara de Leiria anunciou a criação de dois novos programas de apoio ao arrendamento, durante uma reunião do executivo ...
Timor-Leste Implementa Programa de Alimentação Nutritiva nas Escolas com a Colaboração da ONU
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UE Implementa Medidas para Proteger Habitats Sensíveis no Dogger Bank
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DGAJ Implementa Movimento Extraordinário para Oficiais de Justiça
O Ofício-Circular n.º 8/2025, publicado em 1 de outubro, traz novidades relevantes sobre o movimento extraordinário de oficiais de justiça ...
FCT Implementa Novo Regulamento para Acesso ao Arquivo e Biblioteca
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Lisboa Implementa Medidas de Renda Acessível para Jovens em Áreas Históricas
A Câmara de Lisboa aprovou, no dia 10 de setembro de 2025, um concurso extraordinário do Programa de Renda Acessível ...
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A Câmara Municipal do Funchal decidiu, na quarta-feira, 20 de agosto de 2025, suspender temporariamente a emissão de novas licenças ...
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