A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) divulgou os resultados finais do processo de avaliação das Unidades de Investigação e Desenvolvimento (UID) para o período de 2023/2024. Após a publicação dos resultados provisórios a 15 de abril de 2025 e a conclusão da Audiência Prévia a 14 de maio de 2025, foram consideradas as alegações apresentadas, resultando em uma revisão na avaliação de seis unidades.
Desta revisão, cinco unidades conseguiram um aumento no financiamento. Assim, o total de unidades que obtiveram um parecer favorável para financiamento mantém-se em 313. O orçamento total aprovado para este concurso chega a 525,7 milhões de euros em Receitas de Impostos e 110,3 milhões de euros provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Com a divulgação dos resultados, a FCT inicia a celebração dos Contratos-Programa, que incluem dois tipos de contratos por unidade, onde aplicável. Um dos contratos refere-se ao financiamento via Receitas de Impostos, com execução prevista de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029, enquanto o outro se concentra no financiamento através de PRR, válidos de 1 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2026.
Além disso, a FCT introduziu mudanças nos procedimentos para simplificar as operações, permitindo uma referência única para o financiamento em Receitas de Impostos, fixando os encargos gerais em 25% e proporcionando autonomia financeira às instituições para gerirem seus orçamentos sem necessidade de ajustes constantes.
Após a assinatura dos contratos, a FCT efetuará o pagamento dos adiantamentos iniciais correspondentes, sendo 30% do valor total aprovado para o financiamento PRR e 7,5% para o financiamento por Receitas de Impostos. Para mais detalhes, os interessados podem consultar a página do concurso.
Origem: Fundação para a Ciência e a Tecnologia
