A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou um novo relatório global que aborda o direito à educação, ressaltando tanto os avanços significativos das últimas décadas quanto as desigualdades persistentes que ainda desafiam países ao redor do mundo. O documento, intitulado “O direito à educação: orientações passadas, presentes e futuras”, foi apresentado durante um simpósio internacional que marca o 65.º aniversário da Convenção contra a Discriminação na Educação, instituída em 1960.
A Unesco destaca que, embora tenha havido progresso, como o aumento de países que oferecem educação primária e secundária gratuita, os sistemas educativos enfrentam novos desafios impostos por rápidas mudanças tecnológicas, as consequências das alterações climáticas e o aumento das disparidades sociais. Em 2023, 82% dos países oferecem mais de nove anos de ensino gratuito, em comparação com 56% em 2000. No entanto, a taxa de alunos fora da escola voltou a crescer, atingindo 272 milhões, sendo que nos países mais pobres, 36% das crianças estão fora do sistema educativo.
Stefania Giannini, diretora-geral adjunta da Unesco para a educação, enfatizou que “o direito à educação encontra-se numa encruzilhada decisiva”, sublinhando que o conceito de educação se estende além da formação tradicional infantil. O relatório também menciona que a matrícula no ensino superior mais que duplicou desde 2000, refletindo um avanço positivo que deve ser ampliado com um compromisso renovado por parte dos governos.
Apesar das melhorias, a situação de grupos marginalizados e vulneráveis permanece desafiadora, com milhões de jovens e adultos sem habilidades básicas de leitura e escrita. Para enfrentar essas brechas, a Unesco continua a liderar esforços globais que promovem iniciativas e convenções para assegurar a proteção do direito à educação. O simpósio atual visa reunir Estados-membros, sociedade civil e especialistas para discutir estratégias de superação desses problemas e reafirmar compromissos com a educação como um direito humano fundamental.
Origem: Nações Unidas
