Proton, empresa suíça de serviços como Proton Mail e Proton VPN, uniu-se a uma ação coletiva nos Estados Unidos contra a Apple, denunciando práticas monopolistas que ameaçam a privacidade e a democracia no ecossistema móvel. A empresa apresentou uma demanda no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia em 25 de junho, buscando mudanças significativas nas políticas da App Store, além de compensações financeiras.
A Proton alega que a Apple mantém um controle excessivo sobre a distribuição de aplicativos para dispositivos iOS, impondo taxas elevadas e restrições injustas a desenvolvedores concorrentes. “O controle total da Apple representa um sério risco para a privacidade e a liberdade”, afirma a empresa, destacando que está defendendo não somente seus interesses, mas os de todos os desenvolvedores e usuários afetados.
O processo critica, em particular, a comissão de 30% que a Apple cobra sobre transações dentro dos aplicativos, considerada pela Proton uma “taxa arbitrária” que prejudica especialmente aqueles que monetizam através de assinaturas. Além disso, a demanda destaca casos de censura, como a remoção de descrições de serviços relacionados à neutralidade online.
A Proton também evidencia a conivência da Apple com regimes autoritários, citando a ausência de mais de 27% dos aplicativos na App Store na China, incluindo ferramentas essenciais para a liberdade de expressão. “A Apple age como um único ponto de falha para a liberdade de expressão em muitos países”, diz o documento.
A empresa argumenta que o modelo de restrições da Apple não só compromete a ética como também prejudica a experiência do usuário, limitando a comunicação entre desenvolvedores e consumidores e dificultando a gestão de assinaturas.
Diferente de outras ações que focam em indenizações, a Proton pretende destinar qualquer compensação obtida a organizações que promovam direitos humanos. Entre as reformas exigidas à corte, estão a permissão de lojas de aplicativos alternativas e o uso de sistemas de pagamento externos.
A batalha legal de Proton se insere em um contexto global de crescente pressão contra a Apple, que enfrenta investigações e sanções em várias partes do mundo. “A luta será longa e difícil, mas se trata do futuro da internet, da privacidade e da democracia. Não podemos permitir que os monopólios definam as regras da rede do amanhã”, conclui a empresa.
