O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai sofrer um aumento em 2026, afetando especialmente as casas novas ou que passaram por reconstrução, devido à atualização do valor médio de construção por metro quadrado. Este valor, que foi atualizado em 7% para 570 euros, será utilizado no cálculo do IMI, o que poderá resultar em um imposto mais elevado para esses imóveis. Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), criticou essa decisão do governo, afirmando que a medida é incoerente, especialmente no contexto em que o Executivo está buscando reduzir as taxas de IRS sobre as rendas.
Na semana passada, uma portaria publicada no Diário da República trouxe essa atualização pela primeira vez desde 2023, gerando preocupações entre os proprietários. A ALP já manifestou seu descontentamento, ressaltando que, enquanto o governo tenta estimular o mercado de arrendamento habitacional com um novo pacote fiscal, elevar o IMI só complicará a situação. O debate e a votação desse pacote estão agendados para ocorrer na Assembleia da República em 9 de janeiro de 2026, e as reações da comunidade imobiliária se intensificam à medida que a data se aproxima.
O Ministério das Finanças, por sua vez, defendeu a medida, alegando que ela é um resultado de uma proposta da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, que foi aprovada por unanimidade entre diversas instituições, incluindo o Banco de Portugal. No entanto, a ALP alerta que o aumento do IMI pode levar a um crescimento abrupto das rendas, exacerbando ainda mais a crise habitacional que o país enfrenta. Luís Menezes Leitão enfatizou a necessidade de estabilizar o IMI enquanto a crise perdurar, para garantir a segurança e previsibilidade no setor habitacional.
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