O Escritório do Promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) expressou um “profundo alarme e imensa preocupação” em relação à recente escalada da violência em El-Fasher, no Sudão. De acordo com um comunicado, a região tem sido marcada por assassinatos em massa, estupros e outros crimes, supostamente perpetrados por agentes das Forças de Apoio Rápido (RSF).
Essas atrocidades se inscrevem em um padrão de violência no Sudão, especialmente em Darfur, que teve início em abril de 2023, quando os membros da RSF se enfrentaram com tropas do Exército do Sudão. O Escritório do Promotor alertou que, se as alegações forem comprovadas, podem ser considerados crimes de guerra e crimes contra a humanidade, conforme definido pelo Estatuto de Roma.
O TPI lembrou que, com base na Resolução 1593 do Conselho de Segurança da ONU, adotada em 2005, possui jurisdição sobre os crimes cometidos no conflito em Darfur e que está atualmente investigando esses casos.
Em um relatório ao Conselho de Segurança da ONU, o promotor anunciou a realização de missões em campo, o fortalecimento do diálogo com grupos de vítimas e a sociedade civil, além de uma cooperação ampliada com autoridades locais e organizações internacionais. O objetivo é apurar as alegações de crimes em El-Fasher e coletar evidências que possam ser utilizadas em processos futuros.
A recente condenação do líder Janjaweed, Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman, por crimes semelhantes cometidos em 2004 em Darfur serve como um aviso para todos os envolvidos no conflito, sublinhando a importância da responsabilização pelos atos cometidos.
Origem: Nações Unidas
