A ANACOM tem recebido um número crescente de queixas relacionadas com a dificuldade em retirar postes ou desviar cabos de telecomunicações que se encontram instalados em propriedades privadas. Os cidadãos têm reportado dificuldades no processo, que frequentemente envolve múltiplos contatos com operadores de telecomunicações.
Para resolver esse tipo de situação, a ANACOM aconselha os consumidores a seguirem alguns passos. Primeiramente, é essencial que o proprietário ou responsável pelo imóvel entre em contato diretamente com o operador que detém os cabos ou postes. Este é o primeiro passo para formalizar o pedido de remoção.
Se, após o contato inicial, o consumidor não receber uma resposta adequada ou a situação não for resolvida em um prazo razoável, recomenda-se que sejam feitas reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico ou na versão impressa, disponível nas lojas dos operadores. Os operadores têm a obrigação de fornecer uma resposta escrita clara e fundamentada em até 15 dias úteis.
Caso todas essas tentativas não resultem na solução do problema, o próximo passo é escalar a questão para a ANACOM, fornecendo todos os detalhes da situação, incluindo a morada e a identificação do operador. A ANACOM se compromete a analisar essas reclamações e interceder em nome dos consumidores diante dos operadores envolvidos. Essa abordagem visa garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados em relação aos serviços de telecomunicações.
Origem: Portal Consumidor Anacom
