Desde 2019, a ANACOM atua como autoridade espacial em Portugal, desempenhando um papel crucial no desenvolvimento do setor. Fernando Guerra, coordenador da Unidade de Missão do Espaço da ANACOM, destaca que a entidade é responsável por licenciar operações espaciais, supervisionar atividades e colaborar com outras entidades reguladoras, sempre visando um ambiente seguro e sustentável.
A ANACOM tem trabalhado para garantir a segurança das operações, licenciando o lançamento e retorno de objetos espaciais, além de monitorar o cumprimento das obrigações legais. Até agora, não houve reclamações significativas, o que aponta para a eficácia das suas ações.
No contexto nacional, a ANACOM oferece um quadro regulatório claro que inspira confiança entre os diferentes atores do ecossistema espacial. A entidade é também parceira da Estratégia “Portugal Espaço 2030” e mantém relações com reguladores internacionais experientes, como os Estados Unidos e o Reino Unido, para integrar boas práticas no ambiente português.
Em 2024, a ANACOM licenciou a operação de quatro satélites inteiramente nacionais, um marco significativo na evolução do setor. O desenvolvimento de constelações como “Atlântico” e “VDES” demonstra que o país está a avançar rapidamente, em colaboração com a Agência Espacial Portuguesa, que se concentra na promoção e representação do setor.
A regulação de centros de lançamento representa um novo desafio, exigindo heranças técnicas e a garantia de sustentação ambiental. O primeiro centro previsto será na ilha de Santa Maria, nos Açores. A ANACOM permanece atenta à ascensão do conceito “New Space”, que democratiza o acesso ao espaço, mas também traz novos desafios, como o aumento do lixo orbital.
Os próximos anos prometem avanços significativos em projetos de comunicação ótica e iniciativas como o EuroQCI e a constelação IRIS². A ANACOM reafirma seu compromisso em acompanhar estas inovações, visando posicionar Portugal como um ator relevante no setor espacial, assegurando a segurança e sustentabilidade das atividades.
Origem: Portal Consumidor Anacom
