Um novo serviço de apoio ao consumidor foi lançado pela ANACOM, visando facilitar a resolução de conflitos relacionados ao uso de serviços de comunicações eletrónicas e postais. Em caso de insatisfação após a reclamação a um operador, os consumidores agora têm à disposição opções de resolução alternativa de conflitos, como os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACC) e os Julgados de Paz.
A ANACOM destaca a importância da utilização desses recursos, disponibilizando um conjunto de perguntas frequentes que esclarecem dúvidas sobre o processo de arbitragem, incluindo os custos e o tempo esperado para a obtenção de uma decisão. Essa medida busca empoderar os consumidores, fornecendo informações claras sobre seus direitos e as etapas que podem seguir para resolver as suas questões.
Adicionalmente, a ANACOM lançou um mapa interativo que permite aos usuários localizar facilmente os centros de arbitragem mais próximos. Essa ferramenta oferece uma cobertura nacional dos 8 CACC existentes, abrangendo Portugal Continental, Madeira e Açores. Os consumidores podem verificar os contactos dos serviços e utilizar um motor de pesquisa para identificar o CACC que atende a sua área geográfica.
Com essa iniciativa, a ANACOM pretende tornar o processo de resolução de conflitos mais acessível e transparente, incentivando os cidadãos a buscarem soluções para as suas insatisfações de maneira eficiente. A medida é parte de um esforço contínuo para melhorar a experiência do consumidor no país.
Origem: Portal Consumidor Anacom
