A ANACOM divulgou que, em 2025, foram registradas 237 reclamações relacionadas a serviços digitais, um aumento significativo de 171 reclamações em relação ao ano anterior, o que representa um crescimento de 259%. Dentre as plataformas analisadas, o Instagram foi a mais mencionada, acumulando 36% do total de queixas. O número de reclamações deste aplicativo da Meta saltou para 85, uma alta de 71 em comparação a 2024. Em seguida, o Facebook, também da Meta, recebeu 56 reclamações, representando 24% do total, com um aumento de 37 queixas.
As plataformas reconhecidas como de muito grande dimensão (VLOP), que estão sob supervisão da Comissão Europeia, foram responsáveis por 72% das reclamações registradas. Entre elas, Instagram e Facebook, ambas estabelecidas na Irlanda, juntas representam 60%.
As principais queixas estão relacionadas à suspensão, restrição ou remoção de contas e conteúdos, que totalizaram 103 reclamações, equivalendo a 43% do total. Esse tipo de situação, considerado indevido por muitos usuários, aumentou em 80 reclamações em comparação a 2024. A denúncia de conteúdos ilegais foi o segundo motivo mais frequente, com 91 queixas, marcando um crescimento de 78 reclamações.
Das 237 queixas recebidas, 54 (23%) foram encaminhadas ao Coordenador dos Serviços Digitais competente, devido a indícios de infração ao Regulamento dos Serviços Digitais. A maioria das reclamações foi direcionada ao CSD da Irlanda, com uma única queixa encaminhada ao CSD da Bélgica. Durante este mesmo período, a ANACOM recebeu duas reclamações enviadas por outros Estados-Membros.
Origem: Portal Consumidor Anacom
