A ANACOM, Autoridade Nacional de Comunicações, uniu esforços à Polícia Judiciária (PJ) para sensibilizar a população sobre os perigos e consequências legais da violação de direitos de autor e direitos conexos. A campanha alerta para os riscos associados ao acesso, partilha ou distribuição ilegal de conteúdos protegidos, como filmes, músicas, livros, séries e eventos desportivos.
O consumo não autorizado desses conteúdos é considerado crime, mesmo que realizado por meio de plataformas aparentemente inofensivas, como a internet. Diante disso, a ANACOM recomenda uma série de cuidados aos cidadãos. Entre eles, destaca-se a importância de evitar sites que ofereçam conteúdos sem a devida autorização, não partilhar links de obras protegidas e desconfiar de ofertas que prometem acesso gratuito a materiais normalmente pagos. A entidade também enfatiza o papel dos consumidores em valorizar a produção cultural ao optarem por vias legais.
A campanha da PJ apresenta dois vídeos com o lema provocativo: “Não é só um jogo. É crime. És criminoso?”. Este material audiovisual serve como um alerta para a gravidade das ações que muitos podem considerar inofensivas.
Além da ANACOM, a iniciativa conta com o suporte de várias organizações, incluindo a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), a Associação da Economia Digital (ACEPI) e o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), entre outras.
A proteção da propriedade intelectual é vista como fundamental para a promoção de um ambiente digital seguro e respeitador da lei, sendo a defesa dos direitos autorais uma forma de apoiar a criatividade e a cultura. A ANACOM e a PJ concluem que a responsabilidade na utilização dos serviços de comunicações eletrónicas recai sobre todos os internautas.
Origem: Portal Consumidor Anacom
