A conferência “Cadastro Predial: solução ou problema?” contou com a presença de diversas entidades comprometidas em discutir o papel do cadastro predial na organização fundiária e no desenvolvimento sustentável. Realizada no dia 30 de maio nas instalações do Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, o evento foi parte das comemorações do Dia do Solicitador 2025, promovido pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) em parceria com o CNIJ.
O Presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), Jorge Rodrigues da Ponte, destacou durante a abertura a importância da modernização tecnológica dos registros, enfatizando a necessidade de tornar os processos mais céleres e seguros. Ele também abordou a interoperabilidade entre registro e cadastro como um elemento essencial para a segurança jurídica e valorização da propriedade.
O painel principal incluiu especialistas como Blandina Soares, da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), e Daniel Pico, da Associação Nacional dos Técnicos de Cadastro Predial, que contribuíram com perspectivas sobre a importância do cadastro para a coesão territorial. Através de discussões ricas e informativas, os participantes buscaram encontrar soluções para os desafios enfrentados pelo sistema cadastral, sublinhando sua relevância para um desenvolvimento sustentável e organizado do território.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
