O presidente da Ordem dos Arquitetos (OA), Avelino Oliveira, defendeu a necessidade urgente de dinamizar o mercado de arrendamento em Portugal, enfatizando a importância do controle de rendas como medida para combater o aumento descontrolado dos preços da habitação. Em entrevista ao Jornal de Negócios, Oliveira argumentou que a falta de políticas públicas efetivas tem contribuído para a crise habitacional no país, destacando a necessidade de uma monitorização mais eficaz das iniciativas já existentes.
Oliveira salientou que a implementação de um sistema de habitação regulada é essencial, como observado em outras nações que enfrentaram desafios similares. Ele afirmou: “Não há dúvida” de que medidas de controle de preços, especialmente em áreas de alta pressão urbanística, são imprescindíveis. No entanto, o presidente alertou que o controle de rendas não deve ser aplicado de forma aleatória, mas sim baseado em estudos aprofundados sobre as zonas em questão.
Além disso, Oliveira destacou a importância das cartas de habitação, que ainda estão pendentes em muitos municípios. Essas cartas têm o objetivo de identificar onde existem carências habitacionais e onde a regulação é realmente necessária. Ele propôs que, em áreas com imóveis devolutos, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) deveria ser aumentado como forma de incentivar a ocupação desses espaços, ao mesmo tempo em que se estabelecem critérios claros para a regulação do mercado de arrendamento.
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