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Prazo Prorrogado: Gestão de Combustíveis Agora Obrigatória até 31 de Maio

por Notícias Portugal
03/04/2026
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Em resposta ao crescente risco de incêndios rurais, a cidade da Maia está implementando novos regulamentos de gestão de combustíveis, conforme estabelecido no Despacho n.º 675/2026, datado de 21 de janeiro. Essas diretrizes visam a proteção de personnes, animais, bens e edifícios, ao mesmo tempo em que promovem uma abordagem mais sustentável para a gestão dos recursos naturais.

A nova legislação prevê a limpeza e redução de materiais vegetais e lenhosos, uma prática essencial que dificulta a propagação de incêndios tanto na vertical quanto na horizontal. As medidas estão em vigor para prevenir incêndios, especialmente durante a época em que as temperaturas aumentam e as condições se tornam mais propensas a sinistros.

Os cidadãos são incentivados a aderir a estas novas normas, não apenas por questões de segurança, mas também para evitar coimas significativas que podem ascender até 5.000 euros para indivíduos e 25.000 euros para pessoas coletivas. Poderão haver alterações nos valores das multas, o que torna a conformidade ainda mais importante.

Para esclarecer dúvidas sobre a nova legislação, a população pode contatar a Unidade de Proteção Florestal da Divisão de Ambiente pelo telefone 229 408 600 ou por email, [email protected]. A adoção dessas práticas reflete o compromisso da Maia em se tornar uma comunidade mais sustentável e resiliente às mudanças climáticas.

Origem: Câmara Municipal da Maia

Tags: AgoraatéCâmara MunicipalCombustíveisGestãoMaiamaioObrigatóriaPrazoProrrogado
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