O projeto “EMPRO – Empowerment of the Framework Decisions 2008/947 and 2009/829 through EU Probation Services” realizou, na quinta-feira, sua primeira reunião do consórcio na sede da Administração Penitenciária da França. Este encontro contou com a presença de representantes de diversas entidades parceiras de vários países europeus, incluindo o Ministério da Justiça francês, a Penal Reform International dos Países Baixos, o Ministério da Comunidade Francesa da Bélgica, bem como instituições da Alemanha e de Portugal.
A delegação portuguesa foi liderada pelo Diretor-Geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Dr. Orlando Carvalho. Ele esteve acompanhado por membros do Centro de Estudos, Investigação e Planeamento, que coordena as atividades do projeto, assim como da Divisão de Execução de Penas e Medidas na Comunidade, que supervisiona a temática central do EMPRO.
Durante o primeiro dia de atividades, os participantes realizaram uma visita ao Serviço de Liberdade Condicional de Paris, onde puderam observar de perto a estrutura dos serviços de reinserção social na França. Essa visita proporcionou a oportunidade de aprender sobre as metodologias de trabalho adotadas, os programas de formação para agentes de liberdade condicional, além das ferramentas digitais utilizadas e a colaboração com as autoridades judiciais.
O EMPRO é um projeto bienal financiado pela União Europeia, cujo objetivo é aprimorar a formação dos agentes de “probation” em cinco Estados-membros: França, Portugal, Bélgica, Alemanha e Romênia. A iniciativa tem como foco a melhoria da aplicação das Decisões-Quadro 2008/947 e 2009/829, que promovem o reconhecimento mútuo em decisões relativas a medidas de controle, como alternativas à prisão preventiva. A colaboração entre as instituições visa fortalecer a reintegração social dos indivíduos sob supervisão, oferecendo uma abordagem mais eficaz e humanitária na administração da justiça na União Europeia.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
