O Parlamento Português deu um passo importante na proteção digital de crianças e adolescentes ao aprovar, em primeira instância, um projeto de lei que visa regulamentar o uso de redes sociais por menores de idade. A proposta, que ainda deve passar por discussões detalhadas, busca estabelecer limites no acesso às plataformas digitais, responsabilizando as empresas por garantir a segurança e o bem-estar dos usuários jovens.
Durante a sessão, os deputados debateram exaustivamente sobre o papel do Estado na proteção dos menores e a necessidade de estabelecer diretrizes claras que ajudem a mitigar os riscos associados ao uso excessivo e inadequado das redes sociais. A aprovação do projeto foi recebida com reações mistas entre os partidos, alguns dos quais argumentaram que a intervenção estatal pode ser excessiva, enquanto outros defenderam a urgência de medidas que protejam as crianças de conteúdos prejudiciais e da exposição precoce à realidade digital.
Os defensores da proposta destacam que, à medida que a tecnologia avança, é essencial que existam políticas públicas que ajudem a educar e proteger os jovens, promovendo um uso responsável da internet. A discussão agora se concentra em como implementar efetivamente essas medidas e quais serão as consequências para as plataformas em caso de não conformidade. A expectativa é que o projeto consiga avançar rapidamente para a votação final, seguindo o caminho das legislações similares em outros países.
Origem: JPN Universidade do Porto
