Após uma visita oficial a Moçambique, o Subcomitê da ONU para Prevenção de Tortura (SPT) declarou que o país se encontra em um momento crucial para fortalecer sua proteção contra a tortura e para alinhar-se às normas internacionais de direitos humanos. A delegação enfatizou a importância de reforçar o mandato e a eficácia da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, que atua como Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP), encarregado de realizar inspeções regulares em locais de detenção.
Durante a visita, o SPT avaliou os avanços de Moçambique desde 2016 em relação ao Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, ratificado em 2013. Foram realizadas inspeções em diversas instalações policiais e prisionais, algumas em colaboração direta com o MNP. Embora o progresso na implementação de recomendações anteriores tenha sido lento, o SPT expressou que o atual processo de reforma constitucional representa uma oportunidade ímpar para consolidar a base legal do MNP, garantindo sua independência e recursos adequados.
Chris Nissen, líder da delegação, lamentou que muitas recomendações feitas anteriormente ainda não foram cumpridas, mas destacou que o país se encontra em um momento decisivo para agir em prol da prevenção da tortura. O SPT fez um apelo ao Governo moçambicano para que implemente suas recomendações, com foco na melhoria das condições de detenção e no combate à impunidade.
A delegação do SPT também ressaltou que reformas institucionais sustentadas são imprescindíveis para transformar compromissos em resultados concretos, garantindo a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade. A criação de mecanismos de monitoramento independente, com financiamento estável, é vista como essencial para prevenir abusos.
Ao final da missão, o SPT anunciou que enviará um relatório confidencial ao Governo de Moçambique, contendo observações e recomendações. O organismo incentivou as autoridades a tornarem o documento público e promover um diálogo transparente sobre a implementação das medidas propostas.
Com esta segunda visita, o Subcomitê reafirma seu compromisso global na prevenção da tortura e no apoio à criação de um sistema de justiça mais transparente e humano em Moçambique. O fortalecimento do MNP e a melhoria das condições de detenção são apresentados não apenas como exigências legais, mas como um reflexo do respeito pela dignidade e pelos direitos humanos, fundamentais para o futuro do país. A delegação incluiu especialistas de diversas nacionalidades, todos atuando de forma independente e sem remuneração.
Origem: Nações Unidas
