A ONU fez um novo apelo sobre a grave situação de crianças em situação de rua na África Ocidental, onde o tráfico humano afeta de forma desproporcional os menores de idade. Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) revelam que mais de 60% das vítimas de tráfico na região são crianças, muitas das quais são forçadas a mendigar.
O Escritório Regional da ONU para os Direitos Humanos enfatizou a importância do Projeto de Apoio à Proteção de Crianças Vítimas de Violações de Direitos (Papev), que tem como objetivo fortalecer os sistemas de proteção infantil. Estima-se que 64% das formas de exploração associadas ao tráfico de crianças na região envolvem a presença forçada nas ruas, enquanto 34% estão ligadas à exploração sexual. Essas condições negam a estas crianças direitos fundamentais, como acesso à educação e proteção contra violência.
Atuando em países como Guiné-Bissau, Gâmbia, Guiné, Mali, Níger e Senegal, o Papev visa apoiar estados na implementação de compromissos internacionais que protejam os direitos da criança. O projeto já beneficiou mais de 5 mil crianças desde seu lançamento, com um enfoque especial durante a pandemia de Covid-19, período em que a vulnerabilidade aumentou.
Em adição ao atendimento de serviços diretos, o projeto tem se concentrado na capacitação institucional. Cerca de 1.500 profissionais das áreas judiciária, social e administrativa receberam treinamento para melhorar o acolhimento e acesso à justiça para crianças em situação de rua, contribuindo para reformas significativas em relação ao acolhimento familiar e ao direito das crianças.
A ONU destacou ainda a reintegração de 245 crianças com suas famílias na Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau e Senegal, como parte dos programas de reinserção social e profissional apoiados pelo Papev. A coordenadora regional do projeto, Aminata Kébé, enfatizou a importância do ambiente familiar para o desenvolvimento infantil e a responsabilidade coletiva de garantir alternativas de cuidado que respeitem a dignidade da criança.
Por último, desde 2022, os Estados da África Ocidental têm fortalecido a cooperação contra o tráfico transfronteiriço de crianças através do Fórum de Banjul, orientado pelo Papev. O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu união regional para garantir a implementação total da Convenção sobre os Direitos da Criança, enfatizando que este é um momento crucial para a proteção infantil.
Origem: Nações Unidas
