A Assembleia Geral das Nações Unidas deu início nesta quinta-feira, em Nova Iorque, ao Diálogo Global sobre a Governança da Inteligência Artificial, reunindo 193 Estados-membros, representantes da sociedade civil, do setor privado e da comunidade científica. O objetivo principal é estabelecer regras comuns para a inteligência artificial, uma das tecnologias mais disruptivas do momento.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, enfatizou durante a abertura do evento que a inteligência artificial já exerce impacto direto sobre a paz e a segurança internacionais. Ele alertou para os perigos da ausência de regulamentações adequadas, que podem transformar a IA em uma arma. Guterres destacou quatro prioridades essenciais: a manutenção do controle humano no uso da força, a criação de estruturas regulatórias globais, a proteção da integridade das informações e a garantia de que a inovação beneficie a humanidade.
Além disso, ele defendeu a proibição de sistemas de armas letais autônomas sem supervisão humana, propondo um acordo juridicamente vinculativo até 2026. A possibilidade de realizar essa iniciativa surgiu após a adoção, em agosto, de uma resolução por consenso que criou dois novos mecanismos globais. Um deles é o Painel Científico Internacional Independente sobre Inteligência Artificial, com o intuito de fornecer análises imparciais sobre os riscos e impactos da tecnologia.
O painel será composto por 40 especialistas de diversas áreas e originários de diferentes regiões, e terá a responsabilidade de produzir relatórios anuais que serão apresentados no Diálogo Global. A proposta é que o novo sistema também funcione como um “motor de evidências” e um “sistema de alerta precoce”, promovendo uma melhor ligação entre a pesquisa científica e os debates políticos, além de nivelar o acesso à informação.
O Diálogo Global será realizado anualmente, alternando entre Nova Iorque e Genebra, e pretende alinhar esforços de cooperação internacional em tecnologia, evitando fragmentações e estimulando a interoperabilidade entre regulamentos. Essa nova fase segue um processo iniciado em 2020, quando Guterres propôs a criação de um órgão multissetorial para a IA.
A adoção unânime da resolução marca uma transição significativa, passando de discussões sobre princípios para ações concretas, promovendo um “multilateralismo em sua melhor forma”, como descreveu Guterres. Com a criação desses novos mecanismos, a ONU visa garantir que a inteligência artificial contribua para a redução de desigualdades, o fortalecimento da confiança entre nações e o apoio ao desenvolvimento sustentável, sempre respeitando os direitos humanos.
Origem: Nações Unidas
