O Conselho de Direitos Humanos da ONU deu início, nesta segunda-feira, à sua 58ª sessão em Genebra, contando com a presença do secretário-geral António Guterres. Durante sua intervenção, Guterres expressou sua preocupação com a precariedade dos direitos humanos, afirmando que os mecanismos que protegeram essas conquistas estão sob “ameaça direta”.
O secretário-geral destacou que a situação se agrava devido a ações de “senhores da guerra” que ignoram o direito internacional, autocratas que suprimem a oposição e a desigualdade de gênero que impede meninas e mulheres de exercerem seus direitos. Ele alegou que “todos os direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais estão sendo sufocados” e alertou sobre o impacto negativo do sistema financeiro global e das tecnologias descontroladas, como a inteligência artificial, na proteção dos direitos humanos.
Guterres também enfatizou a crescente intolerância contra grupos vulneráveis como indígenas, migrantes, refugiados, membros da comunidade Lgbtqi+ e pessoas com deficiência, destacando a urgência da situação no contexto atual.
A sessão inicia sob o “peso de um marco sombrio”, como definiu Guterres, referindo-se ao terceiro aniversário da invasão da Ucrânia pela Rússia, considerara uma grave violação da Carta da ONU. O conflito, que já deixou milhões de mortos e destruiu comunidades inteiras, necessita de esforços contínuos para ser resolvido pacificamente.
Além disso, a violência crescente na Cisjordânia e o precário cessar-fogo em Gaza foram abordados, com o secretário-geral fazendo um apelo para que a violência não seja retomada. Guterres também abordou a situação alarmante na República Democrática do Congo, onde a violência continua em meio a graves violações de direitos humanos, apelando pela diplomacia e diálogo para enfrentar essa crise.
Volker Turk, alto comissário de Direitos Humanos, reforçou as preocupações apresentadas por Guterres, mencionando uma “mudança tectônica” no sistema internacional que coloca em risco as conquistas dos direitos humanos. Ele citou a ascensão de autocratas que hoje controlam uma parte significativa da economia mundial e destacou os retrocessos na verificação de informações, alertando para um aumento da violência e do ódio.
Por fim, Turk enfatizou a necessidade de uma investigação independente sobre as violações de direitos cometidas em Gaza e por Israel, desde os ataques de 7 de outubro, reiterando a urgência de abordar a situação insuportável enfrentada pelos civis em ambos os lados do conflito. O Conselho de Direitos Humanos, estabelecido em 2006, continua sendo um órgão vital para a discussão e ação em prol dos direitos humanos no mundo.
Origem: Nações Unidas