Durante uma sessão no Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em Genebra, o alto comissário para Direitos Humanos, Volker Turk, criticou a continuidade da pena de morte no século 21, afirmando que essa prática não deveria ter lugar na sociedade moderna. Turk destacou a preocupação com a execução de pessoas inocentes, reforçando que estudos realizados por criminologistas e especialistas evidenciam que o uso da pena capital é falho e prejudicial.
Em um painel dedicado ao tema, Turk elogiou a liderança dos países do Sul Global na luta pela abolição da pena de morte, que vem sendo impulsionada por reformas legais e mudanças nas políticas judiciais em várias nações. Ele enfatizou que essas iniciativas estão promovendo um avanço significativo nos direitos humanos, contribuindo para a construção de sociedades mais justas.
Embora algumas nações ainda mantenham a pena de morte como parte de seu sistema penal, a tendência global aponta para uma crescente rejeição dessa prática. No entanto, o panorama mundial em relação à pena capital permanece complexo. Em 2023, foram registradas 1.153 execuções em 16 países, representando um aumento de 31% em comparação ao ano anterior. O Irã lidera esse triste cenário, seguido pela Arábia Saudita, Somália e Estados Unidos.
Turk ressaltou que, segundo informações não oficiais, a China realiza milhares de execuções anualmente, mas mantém essas estatísticas como um segredo de Estado. Ele pediu que o governo chinês reveja essa política, evidenciando a necessidade de maior transparência e respeito aos direitos humanos.
O alto comissário concluiu sua intervenção alertando que mais de 40% das execuções em 2023 foram relacionadas a crimes com drogas, um número que vem crescendo alarmantemente, principalmente no Irã. Essa realidade expõe as falhas dos sistemas judiciais que ainda recorrem à pena de morte, indicando que as sociedades devem buscar alternativas mais humanas e eficazes.
Origem: Nações Unidas
