O Conselho de Segurança da ONU se reuniu nesta quinta-feira para discutir a proteção de civis em conflitos armados, enfatizando a importância de garantias de segurança para equipes humanitárias e jornalistas. O encontro visa encontrar maneiras de implementar eficientemente as leis internacionais, combatendo ameaças emergentes e aprimorando os mecanismos de prestação de contas.
Em 2023, as Nações Unidas registraram mais de 36 mil mortes de civis em 14 conflitos armados, um número que provavelmente é um subregistro. O subsecretário-geral de Assuntos Humanitários, Tom Fletcher, alertou que a proteção dos civis e o respeito ao direito internacional estão em declínio, apesar dos compromissos legais dos países. Ele destacou que algumas partes em conflito justificam suas ações com interpretações flexíveis das leis, comprometendo a definição de alvos legítimos e os princípios de proporcionalidade.
Fletcher pediu que os países priorizem o diálogo político, a denúncia de violações e o treinamento das Forças Armadas para garantir o respeito às leis internacionais. Ele também alertou que a justiça deve ser impessoal e não politizada, condenando ataques à integridade dos tribunais.
A diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, ressaltou a situação grave de mais de 612 milhões de mulheres e meninas em zonas de conflito, afirmando que a violência sexual e a negação de direitos reprodutivos representam crises de proteção que necessitam de atenção. Segundo ela, as mulheres enfrentam não apenas a violência sexual, mas também a exclusão de cuidados de saúde essenciais.
Bahous também destacou os traumas mentais causados pela guerra, com altas taxas de depressão entre mulheres em áreas atingidas por conflitos, como Gaza e Afeganistão. Além disso, a violência digital, incluindo assédio online e desinformação, é uma preocupação crescente, afetando especialmente jornalistas.
Em um recente relatório, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que interpretações permissivas do direito internacional humanitário têm causado enormes danos humanos. Com mais de 120 conflitos armados em andamento, a proliferação de novas tecnologias de guerra e armas pesadas em áreas densamente povoadas continua a ser um desafio significativo para a proteção dos civis em todo o mundo.
Origem: Nações Unidas
