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OE2026 Anuncia Redução do IRS e Revisão dos Escalões Fiscais

por Notícias Portugal
10/10/2025
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O IRS irá sofrer uma nova redução em 2026, com a diminuição das taxas dos 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme estipulado na legislação aprovada em julho. O anúncio foi feito durante a entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) no parlamento, nesta terça-feira, 9 de outubro de 2025. A taxa do 1.º escalão mantém-se em 12,5%, enquanto os escalões seguintes sofrem ligeiras alterações, que vão desde 16% para 15,7% no 2.º escalão até uma descida de 31,4% para 31,1% no 5.º.

O governo propõe ainda uma atualização nos valores de rendimento de cada escalão em 3,51%, seguindo a fórmula do Código do IRS. Assim, o primeiro escalão abrangerá rendimentos até 8.342 euros anuais, aumentando progressivamente até os 29.397 euros para o quinto escalão. Essa revisão não apenas beneficia os contribuintes em escalões intermédios, mas também aqueles com rendimentos mais elevados, dada a natureza progressiva do imposto.

O Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que as tabelas de retenção na fonte refletirão a descida das taxas a partir de janeiro de 2026, promovendo um desagravamento real do IRS para a maioria dos portugueses. O cenário macroeconómico do OE2026 aponta para um crescimento do PIB de 2,3% e uma redução da dívida pública, com a proposta a ser debatida e votada nos próximos meses.

Ler a história completa em Idealista Portugal

Tags: anunciadosEscalõesFiscaisIRSOE2026ReduçãoRevisão
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