A Comissão Europeia lançou uma proposta de regulamento sobre as Redes Digitais, visando fortalecer o quadro europeu para redes eletrónicas e facilitar a transição para infraestruturas digitais avançadas, como as redes 5G e suas futuras evoluções. O objetivo é eliminar a fragmentação regulatória entre os Estados Membros, estabelecendo regras aplicáveis de forma uniforme em toda a União Europeia.
Uma das principais medidas da proposta é a promoção da harmonização na gestão do espectro radioelétrico, que é fundamental para a expansão das redes móveis avançadas. Além disso, o regulamento busca criar condições que estimulem investimentos e acelerem a implementação de infraestruturas críticas, enfatizando a necessidade de redes de alta qualidade e a melhoria na conectividade entre países.
A proposta também aborda a modernização tecnológica e a substituição gradual de redes legadas, alinhando-se assim às metas digitais da União Europeia para 2030. Outra parte importante do regulamento diz respeito às comunicações de emergência e serviços essenciais, ressaltando a importância da resiliência e continuidade das redes móveis no que se refere à segurança pública.
Neste momento, a proposta está em fase de debate dentro do processo legislativo europeu, com a expectativa de que reguladores, operadores e instituições europeias participem ativamente na definição do novo enquadramento normativo.
Origem: Portal 5G
