Foi publicado no Diário da República em 27 de agosto de 2025 o procedimento para a aquisição de serviços destinados à elaboração do projeto do novo Palácio da Justiça de Guimarães. Os interessados têm até 29 de setembro de 2025 para submeter suas candidaturas por meio da plataforma eletrônica indicada no anúncio oficial.
Após a fase de qualificação, os concorrentes que forem selecionados serão convidados a apresentar suas propostas. O contrato será adjudicado ao concorrente escolhido, que terá um prazo de 300 dias para desenvolver o projeto, com um investimento total previsto de 375.500 euros, já acrescidos de IVA.
Este concurso marca um avanço significativo em um processo que estava estagnado há vários anos, permitindo assim o início da construção de uma nova infraestrutura judicial na cidade de Guimarães. O novo Palácio da Justiça é visto como uma resposta às crescentes demandas da população por serviços judiciais mais eficazes e acessíveis.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça