Os operadores de comunicações eletrônicas em Portugal estão agora sujeitos a regras rigorosas que garantem a inclusão e o acesso acessível a todos os cidadãos. De acordo com a legislação em vigor, os utilizadores têm a opção de escolher o formato das suas comunicações, seja em braille, letra ampliada, áudio ou digital. Além disso, é possível designar uma pessoa de confiança para auxiliar na gestão de contratos, assegurando que todos os clientes tenham acesso a um atendimento adaptado às suas necessidades.
A ANACOM, entidade reguladora do setor, supervisiona o cumprimento dessas normas, garantindo que as pessoas com deficiência possam usufruir de direitos especiais ao utilizarem serviços de comunicações eletrônicas. Não apenas os indivíduos com deficiência são beneficiados, mas a informação é relevante para todos, pois a sensibilização em torno desses direitos pode ter um impacto positivo nas comunidades.
Os interessados podem assistir ao “Minuto ANACOM” para obter mais informações sobre esses direitos e sobre como fazer valer a sua escolha de formatos de comunicação. O vídeo está disponível tanto no site da ANACOM quanto no Portal do Consumidor da ANACOM, promovendo uma maior consciência sobre as obrigações dos operadores e os direitos dos utilizadores.
Além disso, a ANACOM oferece um podcast que explora em detalhes os direitos das pessoas com deficiência no contexto das comunicações eletrónicas, reforçando a importância de um atendimento inclusivo e acessível. A partilha dessa informação é fundamental para promover uma sociedade mais justa e equitativa, onde todos possam ter acesso igualitário às tecnologias de comunicação.
Origem: Portal Consumidor Anacom
