Em um evento recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foi lançada a edição de 2025 do Relatório sobre Pesca, que analisa dados cruciais sobre a saúde dos recursos pesqueiros e as políticas de apoio governamental. O relatório destaca desafios significativos que o setor de pesca enfrenta e propõe soluções para melhorar a sustentabilidade econômica e ambiental das atividades pesqueiras.
De acordo com o documento, há uma crescente interdependência entre os regimes de gestão da pesca e as medidas de apoio público, que, quando guiados por decisões informadas, podem se complementar para garantir que os oceanos continuem a sustentar milhões de pescadores em todo o mundo. Um marco importante neste contexto foi a adoção do Acordo sobre Subsídios à Pesca pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em junho de 2022, que proíbe subsídios a atividades de pesca que prejudicam a sustentabilidade dos oceanos.
Atualmente, 89 dos 111 membros da OMC já ratificaram o acordo, restando apenas 22 ratificações para que ele entre em vigor. O objetivo ambicioso é celebrar essa entrada em vigor na Conferência da ONU sobre os Oceanos em junho. O documento também ressalta que, embora a maioria dos membros da OCDE já tenha ratificado o acordo, ainda há um chamado para que os países restantes acelerem seus processos de ratificação.
O impacto positivo da entrada em vigor do acordo inclui acesso a assistência técnica e capacitação para os países em desenvolvimento que também ratificarem. Apesar dos avanços evidenciados, o relatório de 2025 revela que 65% do apoio às atividades pesqueiras ainda representa riscos associados à pesca insustentável. Assim, um foco em negociações futuras e na implementação de medidas gerenciais efetivas é essencial para enfrentar esses problemas e promover a sustentabilidade dos oceanos.
A colaboração entre a OCDE e a OMC continua a ser fundamental para a reforma dos subsídios à pesca, com a missão de ambas as organizações reforçando a necessidade de eliminar subsídios prejudiciais e fomentar a saúde dos ecossistemas marinhos.
Origem: WTO news
