Na última semana, a Comissão de Acesso a Mercados (CMA) da Organização Mundial do Comércio (OMC) celebrou seu 30º aniversário com um evento significativo. A Vice-Diretora-Geral Angela Ellard destacou a importância do acesso a mercados como um dos pilares do sistema de comércio multilateral. Em suas palavras, o trabalho da CMA é fundamental para a integridade e a eficácia do framework da OMC, proporcionando estabilidade em um cenário de incertezas econômicas.
A CMA também apresentou avanços no desenvolvimento de novos códigos de tarifas para vacinas, em colaboração com a Organização Mundial das Aduanas (OMA) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Esses códigos, que serão adotados a partir de janeiro de 2028, têm o objetivo de facilitar o comércio de bens essenciais para a saúde pública, garantindo acesso equitativo a vacinas em todo o mundo.
Durante a reunião, um novo relatório sobre resiliência das cadeias de suprimentos foi adotado, definindo vulnerabilidades e medidas que podem fortalecer essas cadeias em nível global. A discussão também abordou a fragmentação do comércio global, com membros preocupados com a incerteza provocada por novas tarifas que incidem sobre negócios e trabalhadores.
Questões relativas ao Regulamento da União Europeia sobre Cadeias de Suprimento Livre de Desmatamento também foram levantadas, com membros latino-americanos argumentando que a regulamentação impõe restrições quantitativas e exigências excessivas, que poderiam prejudicar a importação de produtos essenciais.
Além disso, os participantes discutiram 33 preocupações comerciais, incluindo novas questões sobre exportações de café e restrições à importação de produtos em diversos países. Um relatório da OMC revelou que, embora a taxa geral de submissão de notificações tenha sido de 68,9%, a conformidade com notificações de restrições quantitativas é alarmantemente baixa, o que reforça a necessidade de aprimorar os processos de notificação.
A próxima reunião formal da CMA está agendada para 15 e 16 de outubro, onde se espera que novas discussões abordem as preocupações identificadas e as diretrizes para o futuro do comércio global.
Origem: WTO news
