No marco das comemorações dos 75 anos da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, diversas entidades globais se uniram para revisar um guia de conduta destinado a operações de resgate em ambientes marítimos. Esta iniciativa é uma resposta a números alarmantes que indicam que mais de 3 mil pessoas perderam a vida ou desapareceram em rotas marítimas no último ano. O novo material apresenta diretrizes claras para salvamento e desembarque, alinhadas com as normas do direito internacional, visando fortalecer a proteção de migrantes e refugiados em situações vulneráveis.
O secretário-geral da Organização Marítima Internacional (OMI), Arsenio Dominguez, destacou a gravidade da situação, afirmando que uma tragédia humanitária está em curso nos oceanos, com vidas sendo perdidas em travessias perigosas. A Agência da ONU para Refugiados (Acnur) relatou que a rota do Mediterrâneo se mantém como uma das mais letais, com 1.953 pessoas desaparecidas ou mortas no último ano.
Além disso, a crise de refugiados se estende a outras regiões, como o Sudeste Asiático, onde foram registrados 892 casos entre mais de 6.500 refugiados rohingya em tentativas de travessia. Na África, 424 vidas foram perdidas na perigosa rota atlântica da África Ocidental. A diretora da Divisão Internacional de Proteção e Soluções da Acnur, Elizabeth Tan, observou que o desespero por segurança e estabilidade leva muitas pessoas a arriscarem suas vidas e de suas famílias, dada a falta de opções mais seguras.
O guia revisado serve como uma ferramenta essencial para orientar os responsáveis pela condução de operações de resgate. O documento descreve os direitos dos migrantes e refugiados resgatados, assim como os deveres de comandantes de navios, armadores, autoridades estatais e outros envolvidos em resgates marítimos. Resultante da colaboração entre a Acnur, a OMI e a Câmara Internacional da Marinha Mercante (ICS), este novo direcionamento enfatiza a importância de uma abordagem coletiva para evitar mais perdas de vidas no mar. As organizações parceiras ressaltaram que o mar deve ser considerado um espaço humanitário, onde os resgates devem ser realizados sem discriminação.
Origem: Nações Unidas
