Novos desenvolvimentos sobre um possível imposto sobre o ouro detido por particulares estão em análise pelo Governo italiano, que busca novas fontes de financiamento para a Lei do Orçamento de 2026. Entre as propostas, ressalta-se a criação de uma taxa reduzida de 12,5% sobre a venda de ouro de investimento sem documentação, em contraste com os 26% atualmente previstos. A medida visa incentivar a regularização do ouro não declarado e gerar receita para o Estado, esperando-se que a adesão mínima de 10% possa resultar em arrecadações entre 1,67 e 2,08 mil milhões de euros.
Para implementar a proposta, os contribuintes que possuírem ouro de investimento, como lingotes ou moedas, sem documentação, poderão solicitar uma reavaliação fiscal até 30 de junho de 2026. Essa reavaliação permitiria que, na venda do ouro, a tributação se aplicasse apenas às mais-valias, ou seja, à diferença entre o preço de venda e o valor declarado. Os promotores da ideia, principalmente a Lega e o Forza Italia, apresentam a proposta como um impulso à transparência e à regularização de bens que muitos cidadãos possuem há anos sem a devida documentação.
Entretanto, a proposta enfrenta críticas e preocupações. Especialistas alertam para o risco de a medida favorecer atividades ilícitas, como a lavagem de ouro, além da possibilidade de que não se alcance a adesão esperada. Muitas pessoas podem hesitar em declarar ouro de família, considerado um bem afetivo. A proposta atualmente está sob análise parlamentar e poderá ser ajustada, com os riscos e benefícios a serem cuidadosamente avaliados pelo governo e pelo Tesouro.
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