A idade legal de acesso à reforma em Portugal será elevada para 66 anos e 11 meses a partir de 2027, conforme anunciado em uma portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Esta decisão, que entra em vigor no dia 1 de janeiro, reflete a atualização dos valores baseada na esperança média de vida divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este novo marco representa um aumento de dois meses em relação à idade de 66 anos e 9 meses, que foi estabelecida para janeiro de 2026.
A alteração na idade de acesso à pensão de velhice está diretamente ligada à expectativa de vida aos 65 anos, que segundo os dados mais recentes do INE, foi estimada em 20,19 anos para o período de 2023 a 2025. Este número mostra um crescimento em comparação ao triénio anterior, refletindo as mudanças demográficas e a tendência de aumento na longevidade da população. Para o ano de 2024, a idade de reforma permanecerá em 66 anos e 4 meses, o que representa uma estabilidade em relação ao ano anterior.
A conexão entre a idade de reforma e a esperança média de vida tem sido uma estratégia implementada desde que as reformas começaram a ser ajustadas a essas variáveis. O impacto da pandemia de Covid-19, especialmente nas faixas etárias mais avançadas, influenciou as variações anteriores, com a redução da idade de reforma em 2023, um fenômeno raro nessa política de sustentabilidade das pensões. A portaria também menciona que o fator de sustentabilidade a aplicar às pensões de velhice iniciadas em 2026 será de 0,8237, refletindo a relação entre a expectativa de vida ao longo dos anos.
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