A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) adotou recentemente seu primeiro padrão global sobre o uso da neurotecnologia, visando assegurar que essa área avance em conformidade com os direitos humanos, dignidade e saúde mental dos usuários. A nova recomendação, aprovada em novembro, define diretrizes claras para o uso ético da neurotecnologia, enfatizando a importância da proteção da privacidade e da integridade mental, além da garantia da liberdade de pensamento e autonomia, especialmente para indivíduos vulneráveis.
Lídia Arthur Brito, diretora-geral adjunta da Unesco para Ciências Naturais, destacou em entrevista que a neurotecnologia tem demonstrado grandes avanços no tratamento de distúrbios relacionados a disfunções do sistema nervoso, como Parkinson e Alzheimer, proporcionando impactos significativos na vida de muitas pessoas. Entretanto, ela ressaltou a urgência de um quadro normativo ético, considerando que a neurotecnologia já se infiltrou em diversos setores, incluindo educação, arte e mercado privado.
Um dos principais focos da recomendação é a questão da segurança e privacidade dos usuários. A diretora enfatizou os riscos associados à mercantilização dos dados pessoais coletados por essas tecnologias, que podem influenciar a maneira como os indivíduos pensam e funcionam mentalmente. Combinada à inteligência artificial, a neurotecnologia apresenta novos desafios éticos, como o potencial para manipulação da mente humana.
Além disso, a Unesco recomenda a proteção rigorosa de dados neurais, que podem revelar pensamentos íntimos, contra acessos não autorizados e usos inadequados. A agência desaconselha especificamente o uso não terapêutico da neurotecnologia em crianças e jovens, alertando que seus cérebros ainda estão em desenvolvimento. A falta de informação adequada por parte de empresas sobre os riscos envolvendo o compartilhamento de dados também foi mencionada como uma preocupação significativa.
Para garantir um consumidor consciente, a Unesco argumenta que é essencial que as empresas sejam transparentes sobre a natureza dos produtos que oferecem, incluindo quais dados são coletados e como são tratados. A recomendação reflete a necessidade de um diálogo global entre países, setor privado e outras partes interessadas para criar um ambiente ético mais seguro e responsável no uso da neurotecnologia, que respeite a dignidade e os direitos humanos.
Origem: Nações Unidas
