Nesta sexta-feira, as Nações Unidas divulgaram o relatório “Prisão Importa 2024”, que aponta que a população carcerária global chegou a cerca de 11,5 milhões de pessoas, com os homens representando 94% do total. O levantamento, realizado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc), aponta um aumento na população prisional em 2023, logo após um período de redução temporária durante a pandemia de Covid-19.
O Brasil é mencionado como um dos principais responsáveis pelo aumento da população carcerária na América Latina. Este lançamento coincide com o décimo aniversário das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros, conhecidas como Regras Nelson Mandela. O documento revela que aproximadamente 3,5 milhões dos presos estão em prisão preventiva, e os autores do relatório enfatizam a importância de sistemas de prisão que promovam a reabilitação dos detidos, citando esforços de alguns Estados-membros para implementar essas práticas.
Além do crescimento da população prisional, o relatório destaca o impacto da prisão preventiva, que representa 30% do total de encarcerados, e as diferenças de gênero, com cerca de 700 mil mulheres na população prisional. Embora este número seja menor em comparação ao de homens, ele é considerado significativo.
A superlotação continua a ser uma realidade alarmante em vários sistemas prisionais, especialmente na África e nas Américas, onde os centros operam no limite ou além da capacidade. O estudo recomenda que se deve trabalhar em renovação dos sistemas prisionais e na criação de ambientes que favoreçam a reintegração social dos presos.
O relatório também destaca disparidades regionais nas taxas de encarceramento e na proporção de detidos sem sentença. Outra questão preocupante apresentada é a alta taxa de suicídios, que atinge 32,9 por 100 mil presos, mais de três vezes superior à taxa média global de 2021. O Unodc revela que certas regiões têm índices elevados de mortes violentas nas prisões, incluindo suicídios, o que evidencia as condições inseguras enfrentadas por muitos detentos.
Origem: Nações Unidas
