A Missão Internacional Independente da ONU para Apuração dos Fatos sobre a Venezuela expressou, em uma nota divulgada nesta quarta-feira, sua crescente preocupação com a detenção de opositores do governo de Nicolás Maduro. Os detidos, segundo o órgão, estão sendo mantidos em condições de isolamento e incomunicabilidade, o que leva a Missão a clamar pela interrupção dessa prática por parte do governo.
As detenções, consideradas seletivas, são vistas como parte de uma estratégia repressiva destinada a silenciar figuras da oposição e incutir medo na sociedade. A presidente da Missão, Marta Valiñas, descreveu essas ações como ilegais e potencialmente constitutivas de crimes internacionais, denunciando a participação das forças de segurança do país, como o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional e a Guarda Nacional Bolivariana.
A nota também destaca a falta de eficácia do sistema judicial, com tribunais e autoridades legais sendo considerados cúmplices na impunidade dessas violações. A indiferença do sistema em processar pedidos de habeas corpus é criticada como uma séria violação dos direitos humanos. A Missão apontou que, em pelo menos 20 casos, pedidos de habeas corpus foram negados ou não receberam resposta.
O caso do advogado e defensor dos direitos humanos Eduardo Torres, que desapareceu em maio, exemplifica as dificuldades enfrentadas por familiares para garantir direitos básicos em meio a um sistema judicial falho. A Missão sublinhou que a privação de liberdade e a tortura, em violação às normas internacionais, são reconhecidas como crimes contra a humanidade, e qualificou a situação na Venezuela como um ato de perseguição política. Por fim, o grupo apelou ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para que mantenha o país sob observação internacional.
Origem: Nações Unidas
