A Micoteca da Universidade do Minho (MUM) foi recentemente reconhecida como Autoridade Internacional de Depósito, um passo significativo para a instituição que agora integra o sistema internacional de reconhecimento de depositantes de microrganismos. Este estatuto foi obtido em 20 de fevereiro, conforme estipulado no Tratado de Budapeste, que visa facilitar o processo de patente para invenções que envolvem matérias biológicas.
Desde 1996, a MUM mantém uma coleção de culturas de fungos filamentosos, sendo uma referência em biotecnologia e microbiologia em Portugal. Com este novo reconhecimento, a Micoteca se torna a segunda instituição no país a receber tal estatuto, após a Coleção de Culturas de Bactérias da Universidade de Coimbra em abril de 2024. Portugal é um Estado Contratante do Tratado de Budapeste desde 1997, e o reconhecimento da MUM solidifica sua posição no cenário científico internacional.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) teve um papel fundamental na obtenção deste estatuto, em colaboração com a Direção-Geral de Política Externa e a Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas em Genebra. O Tratado de Budapeste estabelece diretrizes para a suficiência descritiva necessária à concessão de patentes relacionadas a matéria biológica não acessível ao público, promovendo um ambiente mais seguro para a inovação científica e tecnológica.
Este reconhecimento não apenas valoriza a pesquisa desenvolvida na Universidade do Minho, mas também posiciona Portugal como um ator relevante na ciência global, especialmente em áreas vitais como biotecnologia e proteção da propriedade intelectual. A expectativa é que este avanço atraia parcerias e investimentos para projetos de pesquisa no país.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
