No dia 4 de março, o Comitê de Acesso ao Mercado realizou a segunda sessão temática sobre a “ecologização” do Sistema Harmonizado (SH), que classifica os produtos comercializados, e como isso se conecta ao trabalho da Organização Mundial do Comércio (OMC). Durante a reunião, representantes da República Dominicana, União Europeia, Jamaica e Reino Unido compartilharam suas experiências e abordagens distintas na integração de políticas ambientais em seus sistemas de classificação tarifária e em outras medidas na fronteira.
Os participantes destacaram a importância de alinhar as normas comerciais com os objetivos ambientais globais, enfatizando a necessidade de um entendimento comum sobre como as classificações tarifárias podem promover a sustentabilidade. A República Dominicana apresentou suas iniciativas para categorizar produtos de acordo com padrões ecológicos, enquanto a União Europeia exemplificou a implementação de medidas que incentivam a importação de produtos ambientalmente sustentáveis.
Jamaica, por sua vez, abordou os desafios enfrentados na adaptação do sistema tarifário às exigências ambientais e a necessidade de capacitação para melhor implementar essas políticas. O Reino Unido enfatizou a importância de uma abordagem colaborativa entre os países para garantir que as reformas tarifárias não prejudicassem o comércio, mas, ao contrário, pudessem ser uma ferramenta para avançar na agenda ambiental.
O debate reforçou a relevância da harmonização de esforços entre as nações para enfrentar as questões climáticas, destacando como a cooperação internacional é crucial para a construção de um comércio que respeite os limites do meio ambiente. A próxima sessão do Comitê deverá continuar a explorar essas temáticas, promovendo um diálogo contínuo entre os membros da OMC sobre a interseção entre comércio e sustentabilidade.
Origem: WTO news