Em 2 de setembro de 2026, Madagascar protocolou junto ao Comitê de Salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC) uma notificação sobre a abertura de uma investigação de salvaguarda em relação às importações de arroz beneficiado, incluindo arroz sem casca, arroz semi-branquear e arroz polido ou brilhante, além de arroz quebrado. A investigação, oficialmente iniciada em 31 de agosto de 2026, vai analisar a possibilidade de que as importações desses produtos estejam causando danos à indústria local de arroz.
A iniciativa surge em um contexto de crescente preocupação com a saúde do setor agrícola em Madagascar, que enfrenta desafios significativos devido à concorrência externa e às flutuações nos preços globais dos alimentos. O governo local justificou a medida como uma forma de proteger os agricultores madagascarianos e garantir a sustentabilidade da produção agrícola no país.
A investigação de salvaguarda pode levar à implementação de medidas temporárias de proteção ao setor, como a imposição de tarifas ou cotas sobre os produtos importados, enquanto são avaliados os impactos dessas importações. O governo espera que essa ação ajude a estabilizar o mercado interno e ofereça um suporte necessário para que os produtores locais possam competir de maneira mais eficaz.
Organizações de produtores de arroz em Madagascar celebraram a decisão, expressando a esperança de que a investigação traga resultados favoráveis que ajudem a revitalizar o setor. Entretanto, representantes de importadores e outros stakeholders já levantaram preocupações sobre possíveis repercussões nos preços ao consumidor e na disponibilidade de arroz no mercado interno.
O processo deverá seguir as diretrizes estabelecidas pela OMC, e as partes interessadas terão a oportunidade de apresentar suas opiniões e evidências ao longo da investigação. As conclusões e eventuais medidas a serem adotadas devem ser divulgadas nos próximos meses, definindo o futuro das importações de arroz no país.
Origem: WTO news
