Um novo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos destacou a urgência de implementar justiça reparatória no combate ao racismo estrutural, legado da escravidão e do colonialismo. Publicado em Genebra, o documento enfatiza a falta de respostas adequadas por parte dos Estados e a ausência de reconhecimento pleno das responsabilidades históricas e das consequências da discriminação racial.
O alto comissário, Volker Türk, ressalta que as reparações não devem se restringir a gestos simbólicos, mas sim incluir um conjunto abrangente de ações. Entre essas, estão pedidos formais de desculpas, processos de busca pela verdade e devolução de bens culturais. O relatório também demanda compensações financeiras, apoio médico e psicossocial, além de reformas nas leis e instituições ainda influenciadas pelo passado colonial.
Além disso, a ONU frisou que não existe um “modelo único” de reparações, sugerindo que cada processo deve ser adaptado às necessidades e realidades locais, com a participação ativa da população afrodescendente, principalmente das mulheres, cujas vivências costumam ser marginalizadas.
O documento cita a crescente pressão internacional por medidas reparatórias, com iniciativas que vão de propostas nos Estados Unidos até planos da Comunidade dos Países Caribenhos (Caricom) e resoluções da União Africana. Destacam-se os casos de Brasil e Portugal, onde um pedido formal de desculpas aos afrodescendentes foi feito no Brasil e o progresso na instalação de um memorial em Portugal ainda está em andamento.
O relatório conclui que somente com ações reparatórias abrangentes será possível desmantelar as estruturas de discriminação racial e promover sociedades mais justas. Em março, a ONU anunciou um projeto conjunto entre Angola, Brasil e Portugal que visa promover a reflexão sobre a rota do tráfico de escravos, destacando a importância de reconhecer a história para avançar em direção à igualdade.
Origem: Nações Unidas
