Quase 43 mil jovens até aos 35 anos já se beneficiaram da isenção de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira habitação própria e permanente até ao final de maio, conforme anunciado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante uma sessão no Parlamento. Este número revela um crescimento significativo em apenas dois meses, quase duplicando os 25.933 jovens que haviam recorrido a este regime em março. A medida, que visa facilitar o acesso à habitação, foi implementada em agosto de 2024 e demonstra a eficácia das políticas habitacionais do governo.
Os imóveis abrangidos pela isenção têm um limite de 316.722 euros, com isenção total dos impostos relacionados e emolumentos de registo. Para aquisições cujo valor ultrapasse este limite, até 633.453 euros, a isenção é parcial, aplicando-se apenas ao montante que excede os 316.722 euros. Esta abordagem visa não só facilitar a compra da casa própria entre os jovens, mas também estimular o mercado imobiliário em um momento de desafios econômicos.
Montenegro destacou que a adesão a esta política tem sido particularmente forte entre a “classe média qualificada”, sublinhando a importância dessa iniciativa para reforçar a capacidade de trabalho no país. A isenção de impostos para a primeira habitação representa uma estratégia do governo não apenas para apoiar os jovens, mas também para fomentar um ambiente mais estável e acessível no setor da habitação em Portugal.
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