O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) lançou recentemente um livro focado em um tema de crescente importância no setor marítimo. Intitulado “Local de Refúgio para Navio em Dificuldade no Mar – Do Conceito, dos Direitos Aplicáveis e dos Deveres do Estado Costeiro”, a obra é de autoria de Fabiana Piassi, jurista do Núcleo de Apoio Jurídico do IPMA. Este trabalho emerge de sua tese de doutoramento, resultado de seis anos de pesquisa aprofundada.
Publicada pela Editora Almedina na Coleção de Direito Marítimo e dos Transportes, a obra explora os desafios jurídicos enfrentados pelos Estados costeiros em relação aos pedidos de refúgio por navios que se encontram em situação de perigo no mar. Piassi faz uma análise abrangente que abrange aspectos do Direito do Mar, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Marítimo, discutindo a intersecção entre a segurança da navegação, as responsabilidades estatais e a proteção do meio ambiente marinho.
Além da análise teórica, o livro inclui casos práticos que proporcionam uma reflexão mais profunda sobre a gestão de situações em que navios necessitam de refúgio. Destinado a juristas, autoridades marítimas, administrações portuárias e profissionais do setor, a publicação visa tornar acessível um tema jurídico complexo, que possui implicações diretas na governança do espaço marítimo e na proteção dos ecossistemas.
Através deste lançamento, o IPMA contribui para o debate sobre os desafios institucionais e jurídicos que envolvem a gestão de navios em dificuldade, numa era onde a segurança marítima e a sustentabilidade ambiental são cada vez mais relevantes.
Origem: Instituto Português do Mar e da Atmosfera
