O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) participou nos últimos dias da 182ª reunião do Conselho de Administração da Organização Europeia de Patentes (OEP), ocorrida em Munique, Alemanha. A delegação portuguesa foi liderada pela Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Ana Bandeira, que representou o país em um encontro que reuniu representantes de todos os Estados Membros da OEP.
Durante a reunião, foram apresentados relatórios sobre as atividades do Instituto Europeu de Patentes (IEP) e discutidos temas relevantes, como o funcionamento das Câmaras de Recurso. Um dos pontos altos do encontro foi a atualização sobre o sistema de patente europeia com efeito unitário, que busca simplificar e unificar o processo de concessão de patentes na União Europeia.
O Conselho de Administração da OEP é encarregado das questões políticas relacionadas à organização, além de supervisionar as atividades do IEP. Este conselho se reúne frequentemente, com quatro encontros programados por ano. A próxima sessão está marcada para junho de 2025, onde se espera avançar ainda mais nas discussões sobre inovações e melhorias no sistema de patentes europeu.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
