O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) firmaram um novo Plano de Ação que visa fortalecer a cooperação bilateral ao longo de 2025. O acordo foi assinado por Ana Bandeira, Presidente do INPI, e Elisa Rodríguez Ortiz, Diretora da OEPM, durante o 182º Conselho de Administração do Instituto Europeu de Patentes, realizado em Munique.
Este Plano de Ação é baseado em um Memorando de Entendimento assinado em 2022, que estabeleceu as bases para troca de experiências e boas práticas entre as duas instituições. Desde então, o INPI e a OEPM têm colaborado em diversas iniciativas, buscando o fortalecimento dos Sistemas de Propriedade Industrial em ambos os países.
As ações previstas para este ano incluem atividades relacionadas ao enforcement de direitos de propriedade industrial e a elaboração de um Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, que é um projeto conjunto. Além disso, as instituições planejam trocar boas práticas e experiências sobre estatísticas, Certificados Complementares de Proteção e Indicações Geográficas, entre outros tópicos de interesse comum.
A iniciativa ressalta a importância da colaboração internacional no campo da propriedade intelectual, visando não apenas a melhoria dos serviços prestados, mas também a promoção da inovação e do desenvolvimento econômico nos dois países. A expectativa é que essa parceria resulte em avanços significativos na proteção e valorização dos direitos de propriedade industrial.
Origem: Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
