A grande maioria dos trabalhadores rurais da América Latina ainda vive na informalidade, destacando um cenário desafiador que persiste na região. Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), revela que surpreendentes 80% da mão de obra agrícola é informal. A pesquisa identifica lacunas significativas em produtividade, renda e acesso à proteção social, que atuam como barreiras para o avanço do trabalho digno no setor.
A situação das mulheres é particularmente alarmante, com uma taxa de emprego informal de 86,4%, em comparação a 78% entre os homens. Além disso, 38,5% das mulheres estão envolvidas em trabalho familiar não remunerado, o que ressalta a desigualdade existente no mercado de trabalho. O setor agrícola também é responsável por 46% de todo o trabalho infantil na região, o que evidencia a urgência de intervenções eficazes.
Os padrões de trabalho sazonal e a falta de contratos formais agravam a qualidade do emprego no setor. Entre 2019 e 2023, embora o volume geral de emprego agrícola tenha permanecido estável, não houve avanços significativos em direção à formalização, deixando quase metade dos jovens do setor e a maioria das mulheres em condições informais.
O relatório analisa ainda políticas públicas de destaque na região, como o Plano de Pensão Rural no Brasil, que visa oferecer aposentadorias a pequenos agricultores e pescadores artesanais sem a necessidade de contribuições individuais. Esta iniciativa, junto a um regime semicontributivo para assalariados do setor rural, busca garantir uma aposentadoria básica e minimizar a vulnerabilidade social. A OIT destaca que essas políticas têm um impacto positivo significativo, permitindo que um em cada quatro trabalhadores autônomos no Brasil seja protegido pelo sistema de seguridade social.
Origem: Nações Unidas
