O Governo de Portugal anunciou na quinta-feira, 25 de setembro de 2025, novas medidas para facilitar o acesso à habitação, incluindo a flexibilização do crédito à habitação e o aumento do capital destinado à construção. O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, destacou a colaboração com a Associação Portuguesa de Bancos (APB) na criação de produtos financeiros que promovam a aquisição de imóveis e o financiamento de obras. Essa iniciativa visa mitigar a crise habitacional que o país enfrenta, priorizando rendas acessíveis e incentivando novas construções.
Além das medidas já apresentadas, o Executivo planeja anunciar até dezembro um conjunto abrangente de ações que abrangerão áreas como mediação imobiliária, fundo de emergência habitacional e despejos. Outra proposta significativa é o reforço da garantia pública para jovens, com um aumento do valor disponível para 1.550 milhões de euros, permitindo que o Estado atue como fiador em até 15% do valor das transações de habitação. As novas garantias serão aplicáveis a contratos firmados até o final de 2026.
As instituições bancárias demonstraram disposição para colaborar no processo de implementação destas políticas, com a APB garantindo suporte contínuo em ajustes legais e regulatórios. Entre as iniciativas já aprovadas, destacam-se aumentos nas deduções do IRS e a redução do imposto sobre proprietários que ofereçam rendas moderadas, além de uma taxa de IVA reduzida para construção de habitação acessível. Essas medidas pretendem estimular tanto a oferta quanto a demanda por imóveis a preços justos em Portugal.
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