O Governo português anunciou um novo programa de apoio à reconstrução de habitação própria e permanente, que poderá atingir intervenções de até 10.000 euros sem a necessidade de documentação, destinado a casos sem cobertura de seguro. A medida, revelada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, tem como objetivo aliviar os danos causados pela recente passagem da depressão Kristin, que resultou em múltiplas vítimas e um cenário de calamidade no país.
Durante a reunião, que durou cerca de três horas, Montenegro destacou que o mesmo montante será disponibilizado para situações relacionadas com a agricultura e a floresta, enfatizando a importância de uma ação rápida e eficaz para mitigar os prejuízos. A recuperação do edificado, com foco nas coberturas e telhados das habitações, foi identificada como uma prioridade, e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e as câmaras municipais estarão envolvidas nas vistorias necessárias.
Além do anúncio dos subsídios, o primeiro-ministro mencionou que o ministro da Economia se reuniu com representantes das seguradoras, garantindo a realização de 80% das vistorias necessárias para acionar os seguros em um prazo de 15 dias. Montenegro também afirmou que, em situações de exceção como a atual, as obras de reconstrução estarão isentas de licenciamento e controle prévio. A situação de calamidade foi prolongada até o dia 8 de fevereiro, enquanto o governo trabalha para assegurar uma recuperação plena e rápida das áreas afetadas.
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