O Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para propor um novo modelo de formação profissional, com o objetivo de melhorar a qualidade e a eficácia deste sistema em Portugal. A iniciativa, formalizada através de um Despacho do Secretário de Estado do Trabalho, estabelece que o grupo deverá apresentar a sua proposta até 30 de setembro de 2025.
A reformulação da formação profissional é considerada uma prioridade do Programa de Governo, que identificou a necessidade de ajustar a oferta formativa às exigências do crescimento económico e às necessidades do mercado de trabalho.
Diagnóstico e objetivos da reforma
Entre as missões do grupo de trabalho, destacam-se:
- Análise do quadro legislativo atual e das principais lacunas e ineficiências;
- Comparação com modelos de formação profissional de outros países;
- Definição de indicadores de avaliação para medir o impacto das reformas;
- Elaboração de uma proposta para um novo regime jurídico.
De acordo com o Governo, a formação profissional é um instrumento essencial para preparar os jovens para o mercado de trabalho e melhorar o desempenho dos trabalhadores. No entanto, o sistema atual não responde plenamente às necessidades das empresas e dos setores económicos, sendo necessário um alinhamento estratégico.
Composição do grupo de trabalho
O grupo de trabalho integra representantes de várias entidades governamentais e institucionais, incluindo:
- Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;
- Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);
- Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional;
- Programa Demografia, Qualificações e Inclusão – Pessoas 2030;
- Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
- Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.
O grupo poderá ainda consultar parceiros sociais, associações setoriais e empresariais, instituições de ensino superior, entidades reguladoras e autoridades de gestão de fundos europeus. A participação dos membros não será remunerada.
Um modelo alinhado com as necessidades do mercado
A reestruturação da formação profissional visa tornar o sistema mais dinâmico, eficiente e alinhado com as exigências da economia nacional. O Governo pretende que a formação oferecida responda às novas competências exigidas pelos setores produtivos, garantindo uma maior empregabilidade dos formandos e um aumento da produtividade das empresas.
A proposta final será apresentada até setembro de 2025, devendo resultar numa reforma estruturante que permitirá a modernização e a adaptação do sistema de formação profissional às necessidades do século XXI.
vía: Portugal
