O ano de 2026 promete ser decisivo para a legislação tributária na Espanha, com uma série de ajustes que impactarão autónomos, empresas e contribuintes em geral. Dentre as novidades, destaca-se o aumento no controle sobre pagamentos eletrônicos, especialmente no setor profissional. As instituições financeiras terão a obrigação de fornecer à Agência Tributária informações periódicas sobre os recebimentos realizados por empresários e autónomos através de plataformas como o Bizum. Essa medida visa intensificar o monitoramento dos ingressos vinculados a atividades econômicas, excluindo, porém, os movimentos pessoais entre particulares.
Outra alteração significativa refere-se ao sistema Verifactu, cuja implementação, inicialmente prevista para 2026, foi adiada para 2027. Este sistema tem como objetivo garantir que os programas de faturamento gerem registros verificáveis e padronizados, dificultando assim a manipulação de faturas. Apesar do atraso, a evolução da faturação digital e do controle automatizado seguirá seu curso, fazendo de 2026 um ano propício para que as empresas se adaptem a essas novas exigências.
Em relação aos incentivos fiscais, mantêm-se deduções por investimentos em eficiência energética em residências, aquisição de veículos elétricos e instalação de pontos de recarga, medidas que promovem a reabilitação energética e a transição para uma mobilidade mais sustentável. Além disso, foi eliminada a obrigação automática de declaração do IRPF para aqueles que recebem prestação por desemprego, desde que não haja outras circunstâncias que requeiram a declaração.
Para 2026, a Agência Tributária reforçará seu controle por meio de declarações informativas e ajustes em diversos modelos relacionados ao IVA. Isso ressalta a importância de um cumprimento rigoroso das obrigações formais. Assim, as mudanças previstas para o ano sinalizam uma tendência de maior digitalização, um cruzamento mais intenso de dados e um olhar atento sobre setores e obrigações fiscais específicas. Nesse contexto, a melhor estratégia para os contribuintes em 2026 será a antecipação, a revisão dos ingressos e o suporte de assessoria profissional, sempre que necessário.
