Hoje, a Comissão Europeia divulgou um estudo independente que avalia o desempenho da obrigação de descarte, cinco anos após sua implementação total. O estudo revela que a obrigação de descarte não atingiu seu pleno potencial, um problema que as partes interessadas começaram a reconhecer.
Introduzida em 2015 e em vigor desde janeiro de 2019, a obrigação visa eliminar desperdícios na pesca, incentivando os pescadores a capturar de forma mais seletiva e evitar capturas indesejadas. Apesar dos esforços significativos do setor pesqueiro, autoridades nacionais e instituições científicas em inovação de equipamentos, tecnologias e práticas para reduzir essas capturas indesejadas, o estudo aponta que ainda há desafios consideráveis para atingir os objetivos da obrigação de forma eficaz.
Entre os fatores limitantes destacados incluem a falta de incentivos suficientes para os pescadores cumprirem as normas, ferramentas de monitoramento e fiscalização ineficazes, e conflitos com a viabilidade econômica das atividades pesqueiras, que podem levar à perda de capturas comercialmente valiosas ao tentar aumentar a seletividade. Além disso, a grande quantidade de isenções disponíveis torna difícil rastrear os impactos diretos dentro de uma frota, pesca e bacia marítima.
Realizado por especialistas externos, o estudo, que utiliza pesquisa documental, estudos de caso, questionários e entrevistas, foi lançado em 2024 e os resultados irão subsidiar a avaliação em curso da regulamentação da política comum de pescas.
As próximas etapas incluem discussões com as partes interessadas sobre os resultados do estudo, que serão apresentadas durante um evento online organizado pela Comissão Europeia no dia 8 de julho, das 14h às 16h30 (horário de Bruxelas).
Origem: Oceanos e pescas Europa
